Por Charles Domingues
Amigo
leitor, hoje nossa coluna traz um assunto novo, referente ao desenvolvimento
sustentável, na verdade de novo o assunto não tem nada, porem a recuperação de
solos contaminados nos centros urbanos, na maioria das vezes passa despercebido
pela maioria das pessoas.
Só
para ter uma ideia, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo (2005), no
Brasil existem aproximadamente cerca de 37.000 postos que envolvem a revenda de
combustíveis, a mídia sempre vem mostrando que as indústrias de petróleo lidam
diariamente com problemas decorrentes de vazamentos, derrames e acidentes
durante a exploração, refino, transporte e operações de armazenamento do
petróleo e seus derivados. Quando trazemos o assunto para os postos de
gasolina, nos deparamos, com dois grandes problemas, o primeiro seria quando da
desativação do posto propriamente dita e o outro seria a idade media dos postos
já existentes. Quem nunca viu um posto de combustível, (Já se chamou posto de
gasolina um dia), e não teve a curiosidade de saber, onde estão armazenadas as
dezenas de metros cúbicos de combustível, seja gasolina, diesel ou até mesmo o
etanol? Por isso o setor de revenda de combustíveis também esta sujeito ao
licenciamento ambiental que é o instrumento legal definido para a gestão eficaz
dos passivos ambientais gerados por vazamentos de derivados de petróleo. O
licenciamento ambiental de que trata este procedimento está previsto na
Resolução Conama nº 273/00, onde menciona que as atividades objeto do
licenciamento são as de armazenamento e abastecimento de combustíveis, bem como
as outras atividades a elas relacionadas, como a lavagem de veículos, a troca
de óleo, a lubrificação de veículos e serviços administrativos relacionados a
essas atividades.
Então
não pensem os senhores que somente a licença serve para o manuseio do
combustível, a preocupação esta diretamente voltada para a contaminação dos
solos, assim como também a do lençol freático. Um simples derramamento de
gasolina que por acaso entre em contato com o lençol freático, pode causar
sérios problemas a quem utiliza essa água como fonte de abastecimento, pode
alcançar os corpos hídricos dependendo do deslocamento do que chamamos de pluma
(massa de contaminantes), isso se da devido a gasolina derramada, conter mais
de 400 componentes, sendo um dos principais o benzeno que é comprovadamente
carcinogênico, alem desse, existem componentes presentes no diesel e óleos
lubrificantes também considerados de potencial carcinogênicos, vejam os
senhores como o assunto é serio.
Podemos
então concluir que existem uma necessidade eminente não só de se avaliar as
condições dos postos de gasolina hoje existentes, assim como também se voltar
as nossas preocupações para os que foram desativados e que não tenham feito o
controle de contaminação e/ou a remediacão do solo em caso de contaminação.
Hoje a grande preocupação dos órgãos ambientais esta voltada para os tanques de
armazenamento em função à poluição ambiental.
Existem
varias formas de controle em postos de combustíveis, o que nos chamamos de monitoramento
ambiental, sua missão é acusar a influência de uma determinada, fonte de
poluição, no solo e/ou no lençol freático.
Assim
sendo fica a dica aos empreendedores, quando construir um empreendimento,
sempre avaliar a condição do solo, pois pode existir um grande passivo
ambiental na área, o que o levará em caso de fiscalização futura a responder
pela remediacão do mesmo, e com relação aos postos de combustível, existentes
sempre executar o monitoramento ambiental visando de forma preventiva evitar ou
ser avisado antecipadamente de possíveis vazamentos invisíveis aos olhos do ser
humano. Por fim sempre verificar a condição dos tanques enterrados a fim de
avaliar a validade dos mesmos, evitando dessa forma riscos de vazamento assim
como também de manter a licença de operação do posto. Para o amigo leitor poder
entender melhor a situação, os postos de combustíveis estão submissos a leis
ambientais para licenciamento e monitoramento, e dessa forma, os mesmos estão
sujeitos a obtenção de licenças, e como todo o empreendimento as licenças
obtidas isso inclui a licença de Operação (LO), estão sujeitas a regras
(condicionantes), e o monitoramento é uma delas.
Dessa
forma seria interessante sempre que um posto de combustível for desativado,
verificar se existem tanques enterrados e quais as condições dos mesmos,
lembrando que eles são metálicos sujeitos a prazo de validade, e o CONAMA
publicou a resolução 273/00, a qual dispõe sobre a instalação e operação de
postos de combustíveis, essa lei assim como outras para esse fim, surgiram para
atribuir responsabilidades aos empreendimentos potencialmente impactantes no
que se refere à tomada das devidas precauções cabíveis.
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