Por Geraldo Luis Ferreira
Em 1815, de passagem pela aldeia, o Príncipe Maximiliano deixaria a seguinte descrição:
“São Pedro dos Índios é uma aldeia indígena que os jesuítas parecem ter primeiramente formado com os goitacases. Há, aqui, como era de se esperar, uma bonita igreja, além de várias residências, que são simples casebres de barro, todas elas, com a maior parte das habitações, esparsas pelas cercanias, ocupadas pelos índios. Tinham estes um capitão-mor (equivalente ao alcaide) de sua própria raça, mas que não possuía nenhum privilégio além do título.
Há poucos portugueses, quase todos os indígenas têm a estampa genuína da raça, com algumas características. As roupas e a linguagem eram as das classes baixas portuguesas, e somente em parte, conservavam o conhecimento da linguagem original. Tinham a pretensão de se fazerem passar por portugueses e olhavam com desprezo os irmãos ainda selvagens”.
A passagem de Maximiliano abre uma etapa onde a visita de cientistas e naturalistas ou simples aventureiros europeus tornou-se comum. Um deles, Saint Hilaire, chamou a atenção para o futuro destas populações:
“…todo o índio pode ceder seus campos a um homem branco; mas as terras da aldeia, sendo consideradas como inalienáveis, o branco não pode restituir ao indígena; ele indeniza-lhe apenas o valor das plantações. Apenas observei que se não se modificar o regulamento atualmente em vigor, e se deixar persistir os odiosos abusos aí introduzidos, o território dos índios, por inalienáveis que seja, passará aos poucos, às mãos brancas. Estes, sem dúvida, serão somente locatários, mas o Estado ou seus prepostos, tornar-se-ão os verdadeiros beneficiados, não restando aos aborígenes senão a propriedade nominal . .
. . .Muitos brancos, atraídos pela fecundidade das terras da aldeia e pela taxa moderada pela qual se pode obtê-la, vieram estabelecer se em São Pedro, ocasionando não somente uniões passageiras, como também casamentos, que alteram a raça indígena”
Muitos outros viajantes deixaram suas impressões sobre a terra aldeense. Saint Hílaire previu com desenvoltura o futuro dos índios, aos poucos submetidos e liquidados em sua cultura autóctone.
Basta lembrar, que até o século XIX, a Aldeia de São Pedro era uma reserva indigena, cujas terras pertenciam aos índios, e eram por eles administrados. Os índios por sua vez eram tutelados por uma conservatória, através de um Juiz de Órfãos e dos índios. Os poucos brancos que habitavam nas terras do aldeia pagavam foro à Conservatória.
Os brancos, através do instituto do aforamento, foram gradualmente se infiltrando nas terras da aldeia, e iniciando uma exploração de braço escravo, a mão-de-obra negra chegava a São Pedro, principalmente com a cultura do café. Data desta época a construção das primeiras casas de residência e fazenda, feitas com óleo de baleia, pedra e cal.
Um dos exemplos desta arquitetura é a famosa Casa de Azulejos, próxima à praça principal, erguida em 1847, pelo fazendeiro Feliciano Gonçalves Negreiros, e para a sorte da população aldeense, até hoje conservada, atualmente na propriedade da Sra. Maria dos Anjos Pinheiro dos Santos.
Em 2 de fevereiro de 1840, os brancos de São Pedro fundam a Irmandade do Santíssimo Sacramento, responsável pela construção do cemitério da Irmandade e também pela construção da nova igreja, na frente da antiga e simplória igreja dos jesuítas. O motivo principal desta construção foi que o homem branco do século XIX, voltado para a cultura européia, decidiu substituir a tosca e simples igreja dos índios por um templo mais de acordo com os “padrões do século”. Quando de passagem pela região, em lO de julho de 1865, a Princesa Isabel e o Conde D’Eu, seu marido, passaram a fazer parte da Venerável Irmandade.
Somente após a extinção da Conservatória dos índios é que foi possível aos brancos adquirirem a propriedade das terras. A esta época, por outro lado, os índios da aldeia já tinham sido totalmente aculturados, se miscigenando com os brancos.
Foi preciso que decorresse quase um século da criação da Freguesia, que se passassem alguns anos de extinção da Conservatória dos índios, e que se chegasse á república, para que a Aldeia de São Pedro do Cabo Frio ganhasse autonomia administrativo, e se separasse de Cabo Frio.
Pelo Decreto nº 118, de lO de setembro de 1890, foi criada a Vila de Sapiatiba (abundante em sapé, conforme o Tupi), com sede na Freguesia da Aldeia de São Pedro, abrangendo os seus limites. O Município de Sapiatiba foi desanexado de Cabo Frio, ainda que permanecesse fazendo parte da comarca do mesmo. O decreto foi assinado pelo então governador do Estado do Rio de Janeiro, Francisco Portella.
Quase dois anos depois, pelo Decreto nº 1, de 28 de maio de 1892, o então presidente do Estado do Rio de janeiro, José Thomaz da Porciúncula, declarou extinto o município de Sapiatiba, voltando a integrar o de Cabo Frio. Para esta medida, ele alegou que a vila não tinha a população necessária (10 mil habitantes) para ser independente.
A situação econômica, social e política dos habitantes da Freguesia da Aldeia de São Pedro não podia aceitar passivamente essa regressão política e administrativa, e suas reivindicações justas e clamorosas, resultaram na Lei nº 35, de 17 de dezembro de 1892, que restaurou o Município de Sapiatiba, atribuindo-lhe desta vez, o histórico e antigo nome do padroeiro da aldeia e da freguesia de São Pedro da Aldeia.
Através da Lei Estadual nº 2.335, de 27 de dezembro, de 1929, a Vila de São Pedro da Aldeia adquiriu foros de cidade.
Até 1922, o presidente da Câmara Municipal era quem exercia o poder executivo em São Pedro.
Conforme princípios jurídicos estabelecidos por Rui Barbosa. Em 14 de outubro de 1957, foi criada a Comarca de São Pedro da Aldeia, dando ao município status que faltava em sua independência político administrativa.
Fonte: http://pmspa.rj.gov.br/site/historia/
